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SEINESP contra a reforma do PIS/Cofins

Os últimos dias foram intensos em notícias relacionadas a mudanças tributárias. O tema merece atenção, visto que poderá trazer definições sobre aumento de impostos para os próximos anos.

No dia 23/08 várias entidades dos setores de Serviços promoverem encontros com autoridades federais, objetivando reverter as tentativas de se promover aumento da carga tributária. Os encontros foram de grande importância, visto que:

• Demonstraram mais uma vez a força e coesão dos setores contra qualquer proposta que onere ainda mais suas atividades. Foi muito expressiva a participação de lideranças de todos os setores envolvidos, sinalizando grande atenção aos temas (veja a lista de participantes da audiência com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia);

• Ocorreram em momento oportuno, em que a proposta de Reforma Tributária está sendo apresentada e a do PIS/COFINS encontra-se em fase final de elaboração pela área econômica;

• Passaram a mensagem de que não faz sentido ampliar carga sobre setores mais intensivos em mão de obra, bem como sinalizaram que o peso das contribuições sobre a folha precisa ser repensado.


Mobilização demonstra força

Lideranças de diversos setores intensivos em mão de obra, que empregam mais de 20 milhões de trabalhadores, estiveram no dia 23/8 em audiência com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em mais uma ação da Mobilização Contra a Reforma do PIS/Cofins. O Seinesp esteve presente no encontro, representado pela diretora Rosana da Silva Brito. O presidente da entidade, Carlos Bernardi, reforça a importância da mobilização: “Temos que mostrar ao governo que aumento de carga tributária significa ônus para as empresas, riscos para os trabalhadores e prejuízos para a sociedade como um todo – ou seja, o governo pode ganhar, mas o país perde”.

O objetivo da reunião com Maia foi reforçar a preocupação com propostas de mudanças no PIS/Cofins que elevem ainda mais a carga tributária sobre os setores que mais empregam. Foi reforçada a mensagem de que a proposta que “simplifica” o modelo atual para a Receita Federal e para menos de 3% das empresas, na verdade vai complicar muito a vida das demais empresas.

O presidente da Câmara afirmou que reforçou sua preocupação com aumento do PIS/Cofins e foi informado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pelo Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, de que a proposta em fase de conclusão sofreu modificações e não trará ônus adicionais aos Serviços. 


Relator quer sugestões para reforma

O deputado Luiz Carlos Hauly apresentou no dia 22/8 sua proposta como relator da Reforma Tributária na Comissão Especial que trata do tema. Hauly pretende ouvir contribuições para encaminhar no mês de setembro o projeto final. Na semana anterior, Hauly esteve com o presidente Temer e o ministro da Fazenda apresentando suas ideias. Para Hauly, seria um equívoco fazer a reforma do PIS/Cofins e não investir em um projeto estruturante.

No dia 23/8, Hauly fez a apresentação da reforma aos setores de Serviços. A proposta foi bem recebida, apesar da preocupação com o impacto na carga tributária dos setores. Com expressiva participação de presidentes de entidades de Serviços, foi reforçada a mensagem de que não aceitam aumento de impostos.

Apesar do IVA sinalizar para um aparente forte aumento de carga sobre os Serviços, o relator informou que pretende criar cinco faixas de alíquotas.

Outro ponto de destaque foi a preocupação das lideranças em que se construa alternativa para desonerar a alta carga sobre o emprego formal. Hauly falou que defende uma CPMF em substituição à contribuição patronal à Previdência Social. Essa proposta é bem aceita por diversos setores presentes.

Ficou claro para o relator a importância de um olhar especial e políticas bem direcionadas que incentivem os segmentos que mais geram empregos.

Documentos apresentados pelo Deputado Luiz Carlos Hauly:


Na grande mídia do país

Veja como a mídia vem repercutindo a proposta de aumento de impostos e a mobilização das entidades do setor de Serviços:

VALOR PIS e Cofins terão alíquotas mais altas para evitar perda de receita

VALOR Decisão do STF começa a afetar Receita

ISTO É DINHEIRO Arrecadação de PIS/COFINS em julho tem queda real de 4,07%, diz Receita

GLOBO NEWS Grupo contra a reforma do PIS/COFINS vai a Brasília debater impacto do setor de Serviços

FOLHA DE SÃO PAULO Setor de serviços pressiona contra reforma do PIS/COFINS

EXAME Represenantes do setor de serviços se reúnem com Maia

ISTOÉ Representantes do setor de serviços discutem com Maia riscos de alta de impostos

JORNAL NACIONAL Possível alteração nas regras do PIS/COFINS preocupa empresas

RÁDIO CÂMARA Setor de serviços manifesta preocupação com possibilidade de simplificação tributária

JORNAL DA GLOBO Regras de Contribuição do PIS e da COFINS podem mudar com a Reforma Tributária

O GLOBO Empresários do setor de serviços alertam para risco de demissões com mudanças no PIS/COFINS

BOM DIA BRASIL Representantes do setor de serviços temem ter que pagar mais impostos

AGÊNCIA CÂMARA Maia descarta aumento de tributos para setor de serviços

DIÁRIO DO COMÉRCIO Maia promete intervir para evitar riscos de aumento de alíquota do PIS/COFINS

VALOR Governo promete proposta para PIS/COFINS que não puna serviços

G1 Governo vai apresentar proposta para atender setor de serviços contra aumento de tributos, diz Maia 

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